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💡O grande nome da TV brasileira, Marcelo Tas (@marcelotas), falou em entrevista ao programa @thenoitecomdanilogentili sobre a mudança do comportamento do consumidor após o advento da internet. Hoje, o consumidor não é mais o mesmo de anos atrás, ele vai até a rede social da empresa e reclama, propaga sua insatisfação por aplicativos de mensagens, têm mais voz e mais vez. E como lidar com toda essa revolução digital? Existe diversas tecnologias que estão prontas para solucionar problemas das empresas, assim como, profissionais preparados para ajudar empresas a lidar diante uma crise. #revoluçãodigital #consumidor #tecnologia #internet #thenoitecomdanilogentili #sbt #informação #redessociais #comportamento #novastecnologias

Rio Grande do Norte

4:31pm 04/19/2018 0 0

Nathalya Meira Carvalho ( @nathalyameira.adv )

Algumas medidas podem ser tomadas por você, #consumidor , para averiguar se o #valor das #contas e os serviços utilizados está correto. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ • Pedir o detalhamento da fatura. Este pedido é simples, fica à cargo da empresa, e serve para que os dados e os valores possam ser comparados e impugnados, caso estejam realmente errados; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ • Se nesse período de análise da fatura estiver correndo os juros, o cliente pode pedir a suspensão da conta, até ter uma resposta da empresa sobre os valores contestados; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ • Se a cobrança foi indevida e paga, o consumidor poderá receber os valores em dobro, acrescidos de juros e correção monetária; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ • O consumidor poderá sempre que julgar necessário, solicitar a gravação das conversas telefônicas. Importante ter o número do protocolo, para facilitar o procedimento; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ • As empresas possuem um prazo de 10 dias para enviar um arquivo com o áudio solicitado, via CD ou e-mail. Se não o fizer, os fatos alegados pelo consumidor serão considerados verdadeiros. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fique sempre atento à sua conta! Sentiu dúvida, peça o detalhamento! ________________________________________ #NathalyaMeiraAdvogada #direito #advocacia #advogada #advogado #estudo #profissão #concurso #concurseiros #oab #lawyer #justiça #trabalho #civel #consumidor #previdenciário #marketing #pessoas #penal #AmorÀJustiça #direitoporamor #igers

4:14pm 04/19/2018 0 12

Stamado Advocacia ( @stamado_advocacia )

O síndico deverá convocar assembleia extraordinária para discutir o assunto e estabelecer as regras mínimas de utilização do espaço da área comum, mediante aprovação da maioria simples dos condôminos presentes. É de suma importância a confecção de um contrato de prestação de serviço, para que fique definido os direitos e deveres de ambas as partes como, por exemplo, quem será o responsável pela limpeza, possíveis gastos e qualidade do produto. #direito #dicadireito #dicajuridica #dicastamadoadv #dicaconsumidor #dicacondominio #direitocondominial #direitoimobiliario #advogado #advogando #advocaciaemsbc #advocacianoabc #advocaciaimobiliaria #advocaciacondominial #consumidor #condominio #condominios #sindico #sindicoprofissional #consultoriajuridica #consultoriacondominial #administradoradecondominio

São Bernardo do Campo, Brazil

3:37pm 04/19/2018 1 9

Dynamus Marketing ( @dynamusmarketing )

⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dicas para manter o seu negócio vivo! ⠀ "Combater fogo com fogo!”. ⠀ ⠀ Quem diria que, para sobreviver à #disrupção , uma #empresa deve ser disruptiva? Em uma interessante apresentação do HBR Channel (Harvard Bussiness Review), ao resumir a teoria da #inovação disruptiva do professor Christensen, o locutor apresenta todo o processo de disrupção e uma solução: “O único jeito de os gigantes da indústria revidarem é através do #lançamento de suas próprias inovações disruptivas”. ⠀ Obviamente, não é tão simples quanto parece. Na apresentação mesmo, fica claro que para criar suas inovações disruptivas, torna-se necessário reavaliar o #mercado #consumidor e propor #soluções de baixo #custo de desenvolvimento. ⠀ Com base em uma pesquisa aprofundada que gerou uma boa série de artigos sobre a disrupção promovida pelas inovações tecnológicas, foi possível identificar alguns pontos que, se forem devidamente trabalhados, podem ajudar a manter seu negócio vivo. Quer saber quais são as dicas? ⠀ Não deixe de ler o conteúdo completo em nosso blog. Acesse: www.dynamusmarketing.com.br _______ #empreendedorismo #marketingdigital #empreender #empresarios #mercadoconsumidor #inboundmarketing

3:26pm 04/19/2018 0 11

Antonio Vinicius Adv. ( @antoniovinicius.adv )

⏺️Reajustar em 100% o valor do plano de saúde de um cliente que completou 60 anos é medida abusiva. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância que suspendeu o aumento imposto por uma empresa. . ⏺️Os desembargadores consideraram que o percentual de reajuste é excessivo e rompe com o equilíbrio contratual, na medida em que inviabiliza, para os segurados, a continuidade do serviço. A relatoria foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. . ⏺️O plano de saúde afirmou que a variação de preço nas mensalidades de acordo com a faixa etária foi previamente estabelecida no contrato firmado. Dessa forma, requereu a concessão do efeito suspensivo à decisão do 1º grau, alegando que não estavam presentes os requisitos previstos no artigo 300 do novo Código de Processo Civil, indispensáveis para a concessão da tutela de urgência. . ⏺️No voto, o desembargador Oswaldo Trigueiro considerou que, além da previsão contratual, deveria ser analisado, também, se a variação de preço ocorreu em observância às normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e se os percentuais de reajuste foram aplicados de modo desarrazoado ou aleatório. . ⏺️“Neste caso, o contrato fora pactuado anteriormente à entrada em vigor da Lei 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde). Assim, será respeitado o contrato firmado e suas cláusulas, desde que, quanto à abusividade dos percentuais de aumento, seja observada a legislação consumerista, e quanto à validade formal das cláusulas, a Súmula Normativa nº 3/2001 da ANS”, afirmou o magistrado. . ⏺️Ao avaliar a legislação consumerista, o relator entendeu que, ao menos neste momento processual, o aumento com base apenas na mudança de faixa etária do consumidor seria abusivo. . Agravo de Instrumento 0804484-41.2017.815.0000 ➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖ Acesse também o blog: ⬇️⬇️⬇️⬇️ http://antonioviniciusadv.wixsite.com/blogadv ou clica no link da bio! ⚖️⚖️⚖️ #direito #advogado #consumidor #cdc #meudireito #direitodoconsumidor #relacaodeconsumo #danos #consumidor #tj #planodesaude #reajuste #valorabusivo

3:25pm 04/19/2018 0 3

CATARINA ARTHEMENS ADVOGADOS ( @catarina.arthemens_advogados )

Hoje vamos de #direitodoconsumidor ! Fique atento ‼️ A prática de aumento injustificado de preço de produto ou serviço se constitui em violação direta às normas de defesa e proteção instituídas pelo Código de Defesa do Consumidor, configurando também a exigência de vantagem manifestamente excessiva em relação ao consumidor. -- Catarina Arthemens Advogados Associados *Afogados da Ingazeira * Recife FONE: (81) 99519-8153/ (87) 99630-9382 / (87) 98845.5209 / FACEBOOK: @catarina.arthemens.advogados INSTAGRAM: @catarina.arthemens_advogados EMAIL: catarina.arthemens@c-advogados.com ▪ ▪ ▪ #caadvogados #consumidor #direitodoconsumidor #consumidorconsciente #diadoconsumidor #direito #consumidores #consumidorinteligente #consumidoratento #consumidoras #consumidorinformado #consumidora #semanadoconsumidor #consumidordigital #marketing #consumidoresinteligentes #empreendedorismo #consumidorresponsable #cdc #consumidoresalgritodeguerra #advocacia #direitosdoconsumidor #consumelocal

3:00pm 04/19/2018 0 9

KARLA RESENDE REIS ( @karlaresendereisadv )

Regrann from @cnj_oficial - ⚠ O preço pode até ser bom, mas o produto certamente não é! ATENÇÃO, #consumidor ! Produtos falsificados e contrabandeados, além de ilegais, são danosos à segurança e à saúde e podem provocar o enfraquecimento do comércio no país. Cigarros, brinquedos e até medicamentos estão na lista de produtos mais falsificados e contrabandeados no Brasil. A legislação brasileira prevê pena de detenção e multa para aqueles que violarem direitos autorais e os que lhe são conexos. Além disso, serão punidos aqueles que reproduzirem total ou parcialmente uma obra intelectual, por qualquer meio ou processo, e também os que fornecerem um sistema para seleção de obras ou produções, sem autorização expressa do autor, artista, executante ou produtor. Descrição da imagem #PraCegoVer : ilustração de um pote de remédio e no rótulo, a imagem de uma caveira com duas espadas, parecido com o símbolo de pirata. Texto: Preço bom, qualidade nem tanto. Como consultar se um produto tem registro? O portal da Anvisa disponibiliza consulta das categorias: alimentos, comséticos, medicamentos, produtos para Saúde, saneantes. Acesse: portal.anvisa.gov.br. CNJ - #regrann

2:42pm 04/19/2018 0 1

Simplificando Direito ( @simplificandodireito )

#Repost @cursinhofenixoficial with @get_repost ・・・ Mais um de nossos professores confirmados pra o Rio Grande do Norte. Nosso grande professor Leandro Carvalho ( @leandro_carvalhoadv )é advogado militante, professor e palestrante, pós-graduado em Ordem Jurídica e Cidadania pela FESMIP-PB e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESA-PB. Garanta sua vaga! Mais informações através do telefone (84) 99639-2826 ou através de nossas redes sociais. 🗣MARQUE SEUS AMIGOS #direito #simplificandodireito #direitoempresarial #empresarial #tributario #direitotributario #direitotributário #constitucional #direitoconstitucional #consumidor #trabalho #direitodoconsumidor #dica #concurso #concursopúblico #estudar #estudaratepassar #foco #penal #processopenal #ficadica #top #concurseiro #concurfriends #concurseira #estudaratepassar #concurseiros #Ética #NCED #EOAB

João Pessoa, Brazil

2:24pm 04/19/2018 0 28

Lopes&Silva - Direito à Saúde ( @lopessilva_adv )

Segundo ANS, a proposta para cobrança de franquia está sendo discutida pela diretoria e deve entrar em vigor entre o final deste ano e início de 2019. . A modalidade de franquia é aquela em que o consumidor tem de arcar com um valor além da mensalidade se precisar fazer exames ou consultas que não estão previstos no contrato. Nos planos de saúde com franquia, o consumidor paga uma mensalidade que tende a ser mais barata que a dos outros planos e tem direito a alguns procedimentos básicos. Se ainda precisar de outras consultas, exames ou cirurgias, tem de pagar do próprio bolso até o valor da franquia que está previsto em contrato. Depois que ele usar toda a franquia, o plano de saúde é que tem de arcar com os gastos. Existe um limite de pagamento da franquia que não pode ultrapassar o valor da mensalidade. Por exemplo, se o usuário paga R$ 500 por mês no plano, só pagará mais R$ 500 na franquia, totalizando R$ 1.000 por mês. Acima disso, o plano de saúde teria de arcar, desde que os exames e consultas estivessem dentro da cobertura previstas em contrato. . A ANS estima que os planos com franquia fiquem de 20% a 30% mais baratos e que haja uma redução de exames que hoje são considerados excessivos e estariam tornando os planos mais caros para todos os usuários. . A proposta ainda está sendo discutida. . Fonte: o Globo #oglobo #consumidor #ans #planodesaude #direito #recife #pernambuco #jaboatao #olinda #lopessilvaadv #justiça #paciente

2:18pm 04/19/2018 1 8

Guia Comida ( @guiacomida )

O @dialogoscomestiveis traz um assunto bem complicado que está em pauta no Congresso e afetará sua saúde! Qual sua opinião?? ・・・ O que você sabe e pensa e faz em relação aos transgênicos? Temos milhões de #MotivosParaDialogar !☝️ #Repost from @paolacarosella with @regram.app O projeto que dispensa o uso de selo nas embalagens de produtos alimentícios para identificar aqueles que contêm material transgênico foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Ainda falta uma comissão, além do Plenário. O MINISTÉRIO DO Meio Ambiente VOTOU A FAVOR do fim da obrigatoriedade do selo T nas embalagens e rótulos. Ainda faltam dois votos incluindo o do plenário. O Senado está fazendo esta “ enquete “ para conhecer a opinião do consumidor. Ou seja a SUA OPINIÃO. Entre no Insta do Senado e vote ! Se os alimentos preparados a base de grãos e sementes genéticamente modificadas, cheias de pesticidas de venenos de quimicos de produtos CAROS para o agricultor que somente quem tem dinheiro pode comprar, se os campos semeados com tecnologia transgênica são Tão BONS e seguros por que retirar então o selo T ??? Deveria ser exibido com orgulho !!! Não tolero mais a mentira e a manipulação. Nos tratam como idiotas - TEMOS O DIREITO de saber o que estamos comendo !!! Um direito básico!!! Os transgênicos geram miséria pobreza e fome . Somente favorecem aos poderosos do AGRO de sempre. E acabam com o pequeno agricultor. Se imforme. Faça a sua voz ser ouvida ! @senadofederal VOTEM NO IG DO SENADO! 🐝 #Transgenicos #DeixaOSelo #DireitoDeSaber #PoeNoRotulo #Rotulagem #Consumidor #Coprodutor #DialogosComestiveis #Senado #LeiDosTransgenicos #SAUDE #SAUDEPUBLICA #CienciaETecnologia #Pesquisa #Maiz #Milho #Soja #QueroSaber #Embalagem #Brasil #DialogosComestiveis #Alimento #Gastronomia

Congresso Nacional

1:26pm 04/19/2018 2 7

Antonio Vinicius Adv. ( @antoniovinicius.adv )

⏺️“O prazo prescricional de demanda em que se busca a repetição de indébito decorrente de declaração de nulidade de cláusula de reajuste prevista em contrato de plano ou seguro de assistência à saúde ainda vigente é trienal, nos termos do art. 206, § 3º, IV, do CC/02." . ⏺️O entendimento foi exarado pela ministra Nancy Andrighi, que em decisão monocrática deu provimento a Resp interposto pela Unimed para limitar a condenação à repetição do indébito às parcelas vencidas nos três anos anteriores ao ajuizamento de ação pela consumidora. . ⏺️Em sua decisão, a ministra pontuou que a 2ª seção da Corte, quando do julgamento de recursos especiais representativos da controvérsia, consolidou o entendimento de que, em se tratando de pretensão de nulidade de cláusula de reajuste prevista em contrato de plano ou seguro de assistência à saúde ainda vigente, com a consequente repetição do indébito, a ação ajuizada está fundada no enriquecimento sem causa e, por isso, o prazo prescricional é o trienal, de que trata o art. 206, § 3º, IV, do CC/02. . Processo: REsp 1.713.611 ➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖ Acesse também o blog: ⬇️⬇️⬇️⬇️ http://antonioviniciusadv.wixsite.com/blogadv ou clica no link da bio! ⚖️⚖️⚖️ #direito #advogado #consumidor #cdc #meudireito #direitodoconsumidor #relacaodeconsumo #danos #consumidor #prazoprescricional #planodesaude #restituicaoemdobro

1:12pm 04/19/2018 0 7

Edísio Souto Advocacia ( @edisiosoutoadv )

EMPRESAS E MENORES APRENDIZES Os estabelecimentos que tenham pelo menos 7(sete) empregados são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SESI, SENAI, SENAC, SENAR, SENAT, e SESCOOP) um número de aprendizes equivalente a 5%,no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. São excluídos do cálculo de empregados para fim de contratação de aprendizes: as funções que exijam formação profissional de nível técnico ou superior; funções como cargos de direção, de gerência ou de confiança; os trabalhadores contratados como temporários e os aprendizes já contratados. (Texto por Dra. Rachel Nunes) #direitodefamilia #direitoimobiliario #direitopartidario #edisiosoutoadvocacia #escritorioadvocacia #processocivil #edisiosouto20anos #justiçaénossacausa #direitocivil #direitoempresarial #direitoadministrativo #direitoeleitoral #direitodotrabalho #direitoimobiliario advogado #assessoriajuridica #civil #consultoriajuridica #consumidor #direitoaeronautico #direitobancario #direitocriminal #direitotrabalhista #direitodoconsumidor

Edísio Souto Advocacia

1:03pm 04/19/2018 1 15

GSM Advocacia ( @gsmadvocacia )

Para ter acesso ao salário maternidade é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se torna filiado do INSS (RGPS), ou seja, possui uma inscrição e efetua recolhimentos mensais a título de previdência social. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo. __________________________________ #advogados #advocacia #direito #justiça #dúvidas #concurseiro #dicasdedireito #direitoajuda #direitocivil #direitodotrabalho #direitodoconsumidor #consumidor #direitos #escritoriodeadvocacia #gsmaadvocacia #advocacia #infomarcao #advocaciadeexcelencia #dicas #judiciario #amodireito

1:01pm 04/19/2018 1 16

Direito com Direito ( @direito_com_direito )

🤔 QUAL A SUA OPINIÃO? Vai ser transformada em projeto de lei a sugestão para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja obrigado a divulgar na internet, por telefone ou presencialmente informações sobre a fila de espera para consultas, cirurgias e outros procedimentos ofertados. Apresentada pelo instituto Oncoguia, a Sugestão 11/2016 foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (18) e, por isso, passa a ser analisada como projeto. O objetivo da sugestão é acelerar o atendimento no SUS. O texto também obriga o fornecimento, em até cinco dias úteis, de protocolo de encaminhamento para os pacientes que solicitarem procedimentos de saúde. No documento, devem constar a data do pedido, a data e o local marcados para a realização do procedimento e a descrição clínica do caso. As informações sobre fila de espera serão separadas para cada tipo de procedimento ofertado e publicadas semanalmente. Devem constar o número do protocolo entregue ao paciente, as iniciais dele e as datas do pedido e da futura realização do procedimento, além de números como a média de vagas ofertadas por mês, a média do tempo de espera e a quantidade de pessoas na fila. Serão considerados atos de improbidade administrativa o não fornecimento do protocolo ao paciente, a não publicidade da fila de espera e a fraude na ordem dos pacientes a serem atendidos. A ONG Instituto Oncoguia luta pelos direitos dos pacientes com câncer. De acordo com o Instituto, a sugestão nasceu de discussões entre gestores públicos, parlamentares e o próprio instituto sobre a demora no atendimento do SUS. O parecer favorável à transformação em projeto foi do senador José Medeiros (Pode-MT). 👥 #oabmanaus #oabam #oabamazonas #direitocomamor #direitomanaus #justiça #direitocomdireito #brazil #brasil #amazonas #manaus #oab #oabmanaus #oabam #oabamazonas #advocacia #direito #direitoporamor #advocaciaporamor #direitodotrabalho #vidadeadvogada #direitotrabalhista #justiça #lawyer #advogada #law #bar #comanda #procon #CDC #consumidor #processodotrabalho #oab #advocaciasemfronteiras #justiça

Manaus, Brazil

12:33pm 04/19/2018 0 39

Érica Araium ( @araium )

O que você sabe e pensa e faz em relação aos transgênicos? Temos milhões de #MotivosParaDialogar !☝️ #Repost from @paolacarosella with @regram.app O projeto que dispensa o uso de selo nas embalagens de produtos alimentícios para identificar aqueles que contêm material transgênico foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Ainda falta uma comissão, além do Plenário. O MINISTÉRIO DO Meio Ambiente VOTOU A FAVOR do fim da obrigatoriedade do selo T nas embalagens e rótulos. Ainda faltam dois votos incluindo o do plenário. O Senado está fazendo esta “ enquete “ para conhecer a opinião do consumidor. Ou seja a SUA OPINIÃO. Entre no Insta do Senado e vote ! Se os alimentos preparados a base de grãos e sementes genéticamente modificadas, cheias de pesticidas de venenos de quimicos de produtos CAROS para o agricultor que somente quem tem dinheiro pode comprar, se os campos semeados com tecnologia transgênica são Tão BONS e seguros por que retirar então o selo T ??? Deveria ser exibido com orgulho !!! Não tolero mais a mentira e a manipulação. Nos tratam como idiotas - TEMOS O DIREITO de saber o que estamos comendo !!! Um direito básico!!! Os transgênicos geram miséria pobreza e fome . Somente favorecem aos poderosos do AGRO de sempre. E acabam com o pequeno agricultor. Se imforme. Faça a sua voz ser ouvida ! @senadofederal VOTEM NO IG DO SENADO! 🐝 #Transgenicos #DeixaOSelo #DireitoDeSaber #PoeNoRotulo #Rotulagem #Consumidor #Coprodutor #DialogosComestiveis #Senado #LeiDosTransgenicos #SAUDE #SAUDEPUBLICA #CienciaETecnologia #Pesquisa #Maiz #Milho #Soja #QueroSaber #Embalagem #Brasil #DialogosComestiveis #Alimento #Gastronomia

11:58am 04/19/2018 0 16

Helô ( @heloiza_telma )

#Repost @noronhamunizadvogados with @get_repost ・・・ #CONSUMIDORATENTO Você sabia que é possível bloquear o recebimento de ligações e mensagens de telemarketing? Cada estado tem seu procedimento próprio. Em Minas Gerais é necessário acessar o site do Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br) e realizar o bloqueio de telemarketing. Em São Paulo o serviço é disponibilizado pelo Procon SP (www.procon.sp.gov.br). Para realizar o bloqueio de números do Paraná o derviço deve ser solicitado perante o Procon do estado (www.bloqueio.procon.pr.gov.br) Nestes sistemas você realiza o cadastro do seu número de celular ou fixo para que ele não receba qualquer ligação ou mensagem de telemarketing, é diferente de quando você faz o pedido para um número específico não poder mais lhe telefonar. #direitodoconsumidor #consumidor #telemarketing #procon #mpmg #direito #direitos #legislação #justiça #fiqueatento #noronhamunizadvogados #advogados #adv #lei #seudireito #pocosdecaldas #suldeminas #minasgerais

11:54am 04/19/2018 2 7

Noronha Muniz Advogados ( @noronhamunizadvogados )

#CONSUMIDORATENTO Você sabia que é possível bloquear o recebimento de ligações e mensagens de telemarketing? Cada estado tem seu procedimento próprio. Em Minas Gerais é necessário acessar o site do Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br) e realizar o bloqueio de telemarketing. Em São Paulo o serviço é disponibilizado pelo Procon SP (www.procon.sp.gov.br). Para realizar o bloqueio de números do Paraná o derviço deve ser solicitado perante o Procon do estado (www.bloqueio.procon.pr.gov.br) Nestes sistemas você realiza o cadastro do seu número de celular ou fixo para que ele não receba qualquer ligação ou mensagem de telemarketing, é diferente de quando você faz o pedido para um número específico não poder mais lhe telefonar. #direitodoconsumidor #consumidor #telemarketing #procon #mpmg #direito #direitos #legislação #justiça #fiqueatento #noronhamunizadvogados #advogados #adv #lei #seudireito #pocosdecaldas #suldeminas #minasgerais

Poços de Caldas

11:51am 04/19/2018 3 77

Luís Aurélio Montechieze ( @luisaurelioadv )

#Repost @nacaojuridica • • • [DICAS DE CONSUMIDOR!] 📚⚖️ ⠀ Nunca é tarde para lembrar! Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas”. ⠀ Assim, é de responsabilidade do estabelecimento e da operadora de cartões a disponibilidade do pagamento. Quando não for possível pagar da forma anunciada, devem ser dadas ao cliente opções. Um acordo pode ser feito, sempre com a concordância de quem está pagando. ⠀ Mas, atenção! Se o estabelecimento avisar antes do início da prestação do serviço que o sistema está fora do ar, você não pode sair sem pagar. ⠀ Observação: Informarmos que o Art. 45 do CDC foi vetado.

11:13am 04/19/2018 1 35

Direito com Direito ( @direito_com_direito )

🌎O presidente conhecido pela posição homofóbica que já o levou a criminalizar a homossexualidade quer agora tomar mais uma decisão polémica: proibir a prática de sexo oral. Yoweri Meseveni culpa "os estrangeiros" pela banalização desta prática, que considera que é "muito errada", tendo revelado à comunicação social que já está a preparar uma campanha contra o sexo oral. "Deixem-me aproveitar esta oportunidade para lançar um aviso público sobre as práticas erradas em que algumas pessoas participam e que são promovidas por alguns estrangeiros. Uma delas é o que chamam sexo oral. A boca é para comer, não é para fazer sexo. Nós sabemos qual é a ‘morada’ do sexo, sabemos onde é que deve ir", referiu o presidente do Uganda em discurso.´ Já em 2014, Museveni tinha manifestado a sua opinião sobre a prática de sexo oral, dizendo que esta causava lombrigas e outro tipo de parasitas no corpo. O presidente do Uganda é conhecido por tomar decisões algo polémicas, mas ainda assim está à frente do país há mais de 30 anos.#oabmanaus #oabam #oabamazonas #direitocomamor #direitomanaus #justiça #direitocomdireito #brazil #brasil #amazonas #manaus #oab #oabmanaus #oabam #oabamazonas #advocacia #direito #direitoporamor #advocaciaporamor #direitodotrabalho #vidadeadvogada #direitotrabalhista #justiça #lawyer #advogada #law #bar #comanda #procon #CDC #consumidor #processodotrabalho #oab #advocaciasemfronteiras #justiça

11:11am 04/19/2018 13 93

Diálogos Comestíveis ( @dialogoscomestiveis )

O que você sabe e pensa e faz em relação aos transgênicos? Temos milhões de #MotivosParaDialogar !☝️ #Repost from @paolacarosella with @regram.app O projeto que dispensa o uso de selo nas embalagens de produtos alimentícios para identificar aqueles que contêm material transgênico foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Ainda falta uma comissão, além do Plenário. O MINISTÉRIO DO Meio Ambiente VOTOU A FAVOR do fim da obrigatoriedade do selo T nas embalagens e rótulos. Ainda faltam dois votos incluindo o do plenário. O Senado está fazendo esta “ enquete “ para conhecer a opinião do consumidor. Ou seja a SUA OPINIÃO. Entre no Insta do Senado e vote ! Se os alimentos preparados a base de grãos e sementes genéticamente modificadas, cheias de pesticidas de venenos de quimicos de produtos CAROS para o agricultor que somente quem tem dinheiro pode comprar, se os campos semeados com tecnologia transgênica são Tão BONS e seguros por que retirar então o selo T ??? Deveria ser exibido com orgulho !!! Não tolero mais a mentira e a manipulação. Nos tratam como idiotas - TEMOS O DIREITO de saber o que estamos comendo !!! Um direito básico!!! Os transgênicos geram miséria pobreza e fome . Somente favorecem aos poderosos do AGRO de sempre. E acabam com o pequeno agricultor. Se imforme. Faça a sua voz ser ouvida ! @senadofederal VOTEM NO IG DO SENADO! 🐝 #Transgenicos #DeixaOSelo #DireitoDeSaber #PoeNoRotulo #Rotulagem #Consumidor #Coprodutor #DialogosComestiveis #Senado #LeiDosTransgenicos #SAUDE #SAUDEPUBLICA #CienciaETecnologia #Pesquisa #Maiz #Milho #Soja #QueroSaber #Embalagem #Brasil #DialogosComestiveis #Alimento #Gastronomia

Brasília, Brazil

11:07am 04/19/2018 1 11

Digevania Alves Advocacia ( @advogadadigevaniaalves )

A Terceira Turma do STJ decidiu que uma empresa de viagens não pode cobrar o valor total do consumidor pelo cancelamento da compra, pois é considerado enriquecimento ilícito, ou seja: a cobrança é abusiva! O Superior Tribunal de Justiça definiu que a perda de 100% da quantia paga fere a legislação e, para evitar “desvantagem exagerada”, estabeleceu uma multa de 20% a quem contratou o pacote. Como fundamento, baseou-se no Código de Defesa do Consumidor: “São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: II - subtraiam ao consumidor a opção de reembolso de quantia já paga. IV - estabeleçam obrigações consideradas abusivas e coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.”

Digevania Alves Advocacia

10:22am 04/19/2018 1 36

Dra. Ana Paula Xavier ( @dratributarista )

Você ganhou uma ação judicial e recebeu rendimentos de indenização no ano passado, mas não sabe como declarar esse valor no Imposto de Renda 2017? Você não é o único. Esse é um dos pontos da declaração que mais gera dúvidas. Para ter as respostas, pode ser necessário consultar a decisão judicial — lá estarão discriminados quais foram os valores, a que eles se referem e se houve alguma retenção de imposto na fonte. Os valores só devem ser declarados quando efetivamente caem na conta do contribuinte. Portanto, só deve constar no IR 2017 o que foi recebido até 31 de dezembro de 2016. Existe um tempo entre o contribuinte ganhar a ação e efetivamente receber o pagamento. As indenizações recebidas são isentas de imposto de renda. No entanto, em uma ação judicial, alguns valores recebidos podem não ser indenizatórios. Isso dependerá do tipo de rendimento. Em uma ação trabalhista, por exemplo, pode haver verbas rescisórias e indenizatórias. As rescisórias são tributáveis, mas as indenizatórias, não. As informações sobre qual é o tipo de rendimento e se houve retenção de imposto de renda na fonte estarão discriminadas no informe de rendimento que a empresa irá entregar ao contribuinte ou na ação judicial. Quer um exemplo? Um trabalhador ganhou uma ação contra uma empresa e recebeu R$ 10 mil. Desse valor, R$ 7 mil são verbas salariais (férias, 13º salário), e R$ 3 mil são referentes à multa de 40% do FGTS. Os R$ 3 mil de indenização são isentos, mas o restante é tributável. Normalmente, a cobrança do imposto é feita diretamente pela fonte pagadora. CONTINUA NOS COMENTÁRIOS

Gecon Contabilidade

8:42pm 04/10/2018 7 64

#consumidor medias